Uma análise de Hamilton Dias de Souza

Requisitos: Experiência na coordenação da carteira de contencioso Cível, Trabalhista e Criminal, incluindo a revisãeste por peças processuais, controle por con...

Nesse sentido, é possível identificar três MODELOS do devedor: o eventual, qual, por qualquer razãeste, deixa do recolher tributos em períodos indeterminados; este reiterado, de que com frequência deixa de recolher tributos, tais como forma do financiar AS SUAS atividades (deixa-se de recompensar tributo em vez por recorrer a empréstimos bancários de modo a capital de giro, por exemplo), ou precisamente em virtude de condições estruturais do Nicho (crise econômica), ou por pura especulaçãeste estimulada pelos sucessivos programas por parcelamento (Refis, Pert etc.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez qual este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma FORMATO, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorção pelo sistema tais como um todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário amplamente pior do qual aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Contudo este importante é de que você não Pode vir a cobrar de alguém estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

A denúncia afirma qual o advogado Hamilton Dias do Souza, um dos tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a de que ele retirasse do pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Teimavive claro pelo Ordenação Penal que se o corruptor pede alguma vantagem e o cidadãeste apenas entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupção de quem pediu..... A figura por entregar a vantagem nãeste está prevista no Ordenação Penal.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Acerca os grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, por isso. Nesse sentido, o Supremo não É possibilitado a de maneira nenhuma deixar por analisar as razões que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questãeste em qual há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentaçãeste, Têm a possibilidade de escolher alguma de que, segundo ele, mesmo que melhor de modo a este Argumento do povo.

Há, porém, fortes resistências à aplicação do regimes especiais do fiscalizaçãeste e tributaçãeste, natural tais como à adoção por medidas mais drásticas contra os devedores. Normalmente, alega-se qual o Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacíVive vedando a utilizaçãeste de qualquer meio de fiscalizaçãeste e cobrança por tributos qual impeça ou dificulte o exercício de atividades empresariais, usando este objetivo de compelir este sujeito passivo a adimplir AS SUAS obrigações fiscais.

Se este Estado intervier na atividade econômica de maneira a causar prejuízos anormais a determinado indivíduo ou grupo de indivíduos, deverá indenizar ESTES prejudicados na medida do estrago que lhes provocar.

Alguém questiona e a questãeste vai parar pelo Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! Do de que adianta a Constituição? De qual adianta deter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade de exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, qual possui um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, de que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo esta publicação Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse este oposto do STJ. Ninguém Pode vir a Ainda mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir o tempo de duraçãeste Destes processos dos contribuintes. “1 direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia de direito”, pontua.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisão valeria só de modo a este caso concreto da proceder, nãeste de modo a ESTES outros. Como este senhor vê isso? Nãeste era o instante de modo a decidir por vez?

Hamilton Dias por Souza — Não faz o menor sentido. Coloca-se tais como de modo aíso países utilizando Imposto do Renda por menos por 20%. Então, se eu tiver 1 país utilizando Imposto do Renda por 17%, utilizando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.